Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Clause 01

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos.

Clause 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos no site são limitados ao escopo definido e podem ser alterados a qualquer momento.

Operational clause

Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site e estão sujeitos a confirmação.

Reference document WIPO

Operational clause

As condições comerciais são aplicáveis e podem ser modificadas sem aviso prévio.

Reference document HCCH

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização.

Clause

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos de propriedade intelectual e não pode ser reproduzido sem autorização.

Clause

A empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site.

Clause 07Reference

Este contrato é regido pelas leis aplicáveis e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes.

Supporting documentWIPO

Clause 08Reference

Para atualizações e informações adicionais, entre em contato através dos meios disponíveis no site.

Supporting documentHCCH